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É amigos, mais uma vez nosso país nos surpreende, foi aprovada no senado a lei do senador Eduardo Azeredo que criminaliza pequenas ações praticadas por usuários comuns na internet. Os brasileiros são os internautas que passam mais horas online e as áreas que mais crescem na rede brasileira são “Educação e Carreira”, e segundo o IBOPE/NetRatikng, o Brasil possui mais de 22 milhões de internautas, e com um enorme crescimento a cada mês. O que esse projeto de lei está fazendo é travar esse crescimento. O substituitívo do senador Azeredo propõe o bloqueio de redes P2P, liquidar o avanço de redes de conexão aberta (WI-FI) e exigir que os provedores guardem e investiguem todos os passos do cidadão na Internet, ou seja, todos iremos ser suspeitos de crimes que não cometemos.

Se o projeto for aprovado todos os internautas brasileiros serão considerados criminosos pois como sugere o artigo “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida” transformará o simples ato de acessar um site qualquer crime pois é transferida uma cópia do mesmo para a memória temporária (RAM) do seu PC sem pedir autorização ao dono do site. O projeto criminaliza até a atitude de passar as músicas do seu CD (mesmo sendo original) para mp3 pra ouvir no seu mp3/mp4 player (ou qualquer outro aparelho do tipo). E não para por aí, se você faz fanfics, fanarts, ou se você é um fansuber você também será considerado criminoso pois você faz referência à obra sem pedir a autorização do autor.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

Não fique parado apenas observando seu direito de liberdade sendo destruído, assine a petição contra essa lei absurda:

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition-sign.html

Imagem retirada do blog Digital Drops

Fontes:

Blog do Sergio Amadeu
Veines-Noires.org
Digital Drops
Obscure Ideas

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