Overflow

Partido Pirata sofre censura no orkut

Há algumas semanas atrás foi excluída do orkut a comunidade “Descriminalizem a pirataria“, criada pelo professor de Direito Penal e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico Túlio Vianna. A comunidade tinha mais de 3000 membros, com o objetivo de discutir a pirataria. Tudo isso sem nenhuma explicação ao dono da comunidade ou aos membros.

Um dia depois um dos membros da antiga comunidade criou uma nova comunidade com o mesmo nome da excluída. A nova comunidade possuía 6 tópicos, e mais uma vez inexplicavelmente, 3 dos 6 tópicos foram excluídos, todos de discussões ideológicas (”A questão da escassez”, “Intuito de lucro”, “Como seriam um mundo e sociedade ideais”), nada de venda de produtos piratas ou pedofilia. Indignado com a postura da administração do orkut, o dono da nova comunidade resolveu apagar os tópicos restantes e desativar a comunidade, criando um fórum em um site separado.

Particularmente eu não sou a favor da pirataria (o Software Livre pode ser melhor que o proprietário pirateado) mas acho interessante a ideologia do Partido Pirata por apoiar a livre distribuição e compartilhamento do conhecimento. Eu acho que quando se gosta da obra de algum autor você sente vontade de adquirir o produto original, inclusive isso aconteceu comigo há alguns anos atrás quando eu baixei um certo livro em PDF para ler no PC, eu gostei tanto que acabei comprando o livro. É claro que nem todo mundo faz isso mas é a intenção da grande parte.

Reitero minha observação de que não se precisa de software proprietário pirateado quando se tem o bom e eficiente Software Livre.

Fonte: Site do Partido Pirata Brasileiro

Em defesa da liberdade na internet

É amigos, mais uma vez nosso país nos surpreende, foi aprovada no senado a lei do senador Eduardo Azeredo que criminaliza pequenas ações praticadas por usuários comuns na internet. Os brasileiros são os internautas que passam mais horas online e as áreas que mais crescem na rede brasileira são “Educação e Carreira”, e segundo o IBOPE/NetRatikng, o Brasil possui mais de 22 milhões de internautas, e com um enorme crescimento a cada mês. O que esse projeto de lei está fazendo é travar esse crescimento. O substituitívo do senador Azeredo propõe o bloqueio de redes P2P, liquidar o avanço de redes de conexão aberta (WI-FI) e exigir que os provedores guardem e investiguem todos os passos do cidadão na Internet, ou seja, todos iremos ser suspeitos de crimes que não cometemos.

Se o projeto for aprovado todos os internautas brasileiros serão considerados criminosos pois como sugere o artigo “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida” transformará o simples ato de acessar um site qualquer crime pois é transferida uma cópia do mesmo para a memória temporária (RAM) do seu PC sem pedir autorização ao dono do site. O projeto criminaliza até a atitude de passar as músicas do seu CD (mesmo sendo original) para mp3 pra ouvir no seu mp3/mp4 player (ou qualquer outro aparelho do tipo). E não para por aí, se você faz fanfics, fanarts, ou se você é um fansuber você também será considerado criminoso pois você faz referência à obra sem pedir a autorização do autor.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

Não fique parado apenas observando seu direito de liberdade sendo destruído, assine a petição contra essa lei absurda:

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition-sign.html

Imagem retirada do blog Digital Drops

Fontes:

Blog do Sergio Amadeu
Veines-Noires.org
Digital Drops
Obscure Ideas

Texto licenciado sob a Creative Commons.